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Defesa de Bolsonaro pede ao STF prisão domiciliar humanitária
22 de novembro de 2025
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro peticionou ao ministro Alexandre de Moraes, relator, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, caso venha a ser determinada a execução da pena
Os 5 erros mais comuns em contratos e como evita-los
21 de novembro de 2025
Os 5 erros mais comuns em contratos são: não ler o documento integralmente, falta de especificidade, ignorar cláusulas de rescisão e penalidades, negligenciar a análise legal e não se preparar para
Direitos do consumidor: O que você precisa saber?
21 de novembro de 2025
Os direitos do consumidor, regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluem o direito à informação clara sobre produtos e serviços, proteção contra publicidade enganosa, garantia legal e o direito de